As novas regras para a educação a distância voltaram a provocar embate no Congresso. Em audiência da Comissão de Educação, deputados criticaram a decisão do Ministério da Educação de acabar com as licenciaturas totalmente online, medida que, segundo eles, pode reduzir o acesso ao ensino superior e agravar a falta de professores.
O novo modelo exige, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais ou aulas ao vivo.
Presente na audiência, a deputada Greyce Elias, do PL de Minas Gerais, afirma que a medida pode dificultar o acesso ao ensino superior em cidades sem universidades presenciais e agravar a falta de professores na educação básica.
“Se nós não nos atentarmos para isso, daqui a 3, 4, 5 ou 10 anos vamos ter um colapso na educação brasileira. Esses prejuízos serão principalmente para estudantes de mais de 2.100 municípios que não possuem ensino presencial e ficarão à margem da oportunidade de cursar uma licenciatura.”
Dados do Censo da Educação Superior mostram que o ensino a distânciareúne cerca de 4,9 milhões de estudantes no país, praticamente o mesmo número de matrículas do ensino presencial.
Por outro lado, entidades que representam o setor defendem que o debate não deve ser sobre acabar com a modalidade, mas sobre garantir qualidade.
A Associação Brasileira de Educação a Distância apoiou a criação do novo marco regulatório, mas afirma que vai continuar trabalhando para aperfeiçoar as regras, com foco na qualidade, inclusão e ampliação do acesso ao ensino superior.
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