O Centrão está preocupado com o avanço do bolsonarismo. Sobretudo com a parte do avanço que passa por cima de suas cadeiras. A articulação para manter Hugo Motta na presidência da Câmara, atraindo o PT e outras siglas de esquerda, pode ser apresentada como defesa da autonomia parlamentar. Resumindo, partidos que perderam espaço nas urnas querem preservar, pelo comando da Casa, a influência que o eleitor diminuiu.
Querida, encolhi as crianças
O dado é revelador, o conjunto de legendas de centro e do núcleo do Centrão recuou de 284 para 257 assentos. A resposta foi intensificar as negociações para conservar o controle da agenda legislativa. Quando diminui o número de representantes, aumenta a importância de controlar o que todos os representantes poderão votar. A presidência da Câmara passa a funcionar como compensação pela perda de musculatura eleitoral.
Antes que a crítica vire torcida, um esclarecimento. O PL não é dono da Câmara porque ampliou sua bancada. Precisa formar maioria, negociar e aceitar derrotas. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro tampouco lhe daria direito de anexar o Legislativo ao Planalto. A independência entre os Poderes deve valer para qualquer governo. O problema está em usar esse princípio como salvo-conduto para a perpetuação de um grupo.
A estranha criação de um Poder Moderador
Integrantes do Centrão falam em atuar como “poder moderador”. A expressão é politicamente pretensiosa. O grupo reúne partidos com interesses próprios, divisões internas e projetos de poder; não recebeu credencial para arbitrar a República acima dos demais.
Moderação precisa ser demonstrada em decisões, limites e compromissos públicos. Autoproclamar-se moderado enquanto se negocia a própria permanência é um atalho confortável para dispensar explicações.
A contradição fica mais evidente quando a união contra os “extremos” procura o apoio de um dos polos da disputa presidencial. Aproximar-se do PT pode ser legítimo. O que exige explicação é a facilidade com que a fronteira entre moderação e extremismo parece acompanhar a disponibilidade para votar em Motta. O critério precisa ser mais consistente que a posição de cada partido diante da cadeira.
As promessas à Kassab
Para contemplar Kassab e o PSD, Motta prometeu colocar em discussão mudanças no sistema eleitoral. Debater essas regras é uma atribuição legítima do Congresso. Mas fazê-lo no contexto de uma negociação por apoio, logo após o encolhimento de partidos interessados, exige transparência redobrada.
Que problema se pretende corrigir? Qual modelo está em avaliação? Quem ganharia e quem perderia representação?
Não há base para concluir que uma proposta ainda indefinida será casuística. Há motivo de sobra para fiscalizar sua elaboração. As regras que convertem votos em mandatos precisam servir à representação do cidadão. Se a reforma nascer orientada pela necessidade de proteger partidos contrariados pelo resultado, teremos uma reação do sistema político contra o eleitor. A urna poderá escolher, desde que não escolha demais.
Os movimentos escusos do PT
O PT também precisa explicar sua participação. Rogério Correia admite a possibilidade de apoiar Motta e manifesta desconforto com um deputado do PL no comando da Câmara. É um cálculo compreensível. Mas convém perguntar quais compromissos sustentariam essa composição. Transparência orçamentária? Respeito à oposição? Critérios públicos para a pauta? Ou bastaria impedir o adversário de ocupar o posto para considerar resolvidas todas as divergências?
A estratégia esconde a intenção
Os movimentos apontam para a consolidação de uma candidatura suficientemente forte para obrigar o Executivo a escolher entre aderir e começar o mandato em conflito com a Câmara. Negociar governabilidade faz parte do presidencialismo. Transformar a possibilidade de confronto em instrumento para garantir a recondução de dirigentes revela quanto a relação entre os Poderes pode ficar subordinada à conservação de posições pessoais.
Motta tem direito de buscar outro mandato. Deve, porém, justificar sua permanência pelo serviço prestado à instituição e pelos compromissos que assume. Estar sentado na cadeira oferece instrumentos para articular apoios, como reconhecem interlocutores da reportagem. Isso explica uma vantagem competitiva; não constitui argumento suficiente para a reeleição. O ocupante não pode se tornar indispensável apenas porque controla os meios de continuar indispensável.
Também seria ingenuidade atribuir ao bolsonarismo uma vocação reformadora automática. Disputar o comando para substituir o beneficiário dos mesmos mecanismos é apenas alternância de ocupantes. A mudança relevante seria aceitar regras de transparência e fiscalização que limitassem inclusive os próprios aliados. Esse teste vale para Flávio, Lula, Motta e qualquer pretendente a administrar o poder em nosso nome.
A aliança poderá ser legal, majoritária e politicamente eficaz. Ainda assim, merece crítica se sua unidade depender mais da preservação de cargos que de uma agenda pública verificável. O país precisa saber o que está sendo combinado antes de receber a conta da governabilidade.
Porque uma frente ampla pode defender a democracia. Mas, quando o compromisso mais claro é manter o mesmo homem na mesma cadeira, o eleitor tem razão de suspeitar que a grande causa seja outra: salvar os lugares de quem acabou de perder espaço.
