O Brasil apresentou nesta terça-feira (19/5) uma proposta à Organização Mundial da Saúde (OMS) para criar uma regulamentação global sobre a venda de alimentos ultraprocessados. A iniciativa já conta com apoio de países como França, México e Uruguai e tem como foco a proteção de crianças e adolescentes.
A proposta brasileira prevê que os países definam critérios claros e baseados em evidências para classificar alimentos ultraprocessados e restrinjam sua comercialização, publicidade e promoção em locais frequentados por jovens, incluindo escolas, unidades de saúde e eventos culturais e esportivos. Também recomenda regras para o marketing digital, abrangendo publicidade direcionada, influenciadores, jogos online e conteúdos digitais transfronteiriços.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a meta é pautar a proposta para votação na próxima Assembleia Geral da OMS, em 2027, e destacou que para ser aprovada a resolução precisará de maioria simples. Ele lembrou que o Brasil já liderou, em 2025, regulamentação semelhante sobre o marketing de fórmulas infantis e substitutos do leite materno.
Padilha ressaltou que a alimentação pouco saudável está ligada a obesidade, diabetes e alguns tipos de câncer, afetando especialmente crianças, adolescentes e populações vulneráveis. Segundo ele, a expansão do consumo de ultraprocessados é impulsionada por estratégias de marketing intensivas, como uso de celebridades, personagens infantis, brindes e jingles publicitários.
O Brasil estabelece atualmente um limite de 10% de ultraprocessados na alimentação escolar, com meta de reduzir esse índice a zero. O ministério também propõe monitoramento anual da exposição da população a esses produtos. Pesquisas recentes indicam aumento do consumo de ultraprocessados em países como Espanha, China, México e Brasil, substituindo alimentos in natura.
Padilha afirmou ainda que buscará apoio de outros países, incluindo membros do Brics, para fortalecer a proposta. “As fórmulas lácteas são o primeiro ultraprocessado com que o ser humano tem contato. Esse é o primeiro passo para ampliar o debate”, disse.
*Com informações de Agência Estado
