O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28/05) que o Senado Federal está “sensível” à pauta do fim da escala 6×1 e pode aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em até 30 dias.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), em dois turnos, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a 19 no segundo.
“O Senado também está ligado no que a sociedade está demandando. Adoecimento e ausência no trabalho, muitas faltas. São indicadores que com essa mudança podem melhorar significativamente”, afirmou Marinho.
“Não gosto de falar de prazo para parlamento, mas, se o Senado estiver debruçado com prioridade, creio que 30 dias ainda é suficiente”, completou.
PEC reduz jornada para 40 horas semanais
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em um período de transição de até 14 meses e estabelece o fim da escala 6×1.
O texto prevê que, após 60 dias da promulgação da PEC, a carga horária cairá para 42 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Depois de um ano, haverá nova redução de duas horas, chegando ao limite definitivo de 40 horas semanais.
Agora, a matéria segue para análise do Senado.
Governo aposta em apoio popular à proposta
O fim da escala 6×1 se tornou uma das principais pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o período pré-eleitoral.
Segundo pesquisa Datafolha citada pelo ministro, 68% dos brasileiros apoiam a proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não detalhou como será a tramitação do texto na Casa, mas já sinalizou que não deve barrar a discussão da matéria.
Governo descarta compensação tributária
Durante a entrevista, Luiz Marinho também afirmou que o governo não pretende criar compensações tributárias para empresas diante da redução da jornada.
Segundo ele, o debate atual envolve outras demandas dos pequenos negócios, como a possibilidade de microempreendedores individuais (MEIs) contratarem mais funcionários.
“O que não se pode falar é em compensação tributária. Estamos descartando qualquer debate sobre isso”, declarou o ministro.
