O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28/05) a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do país.
Batizada de Unind, a instituição será voltada à formação superior de povos originários e terá sede em Brasília, além de campi distribuídos em diferentes regiões do Brasil.
Segundo o governo federal, a universidade deve começar a funcionar em 2027.
Durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que a criação da universidade representa um avanço no reconhecimento dos direitos indígenas e disse que o debate ainda enfrenta resistência até entre setores ligados aos próprios povos originários.
“Importante porque aos poucos a gente vai ensinando o mundo a compreender que é possível, de forma civilizada, garantir a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação. Há muita incompreensão até no meio de muita gente nossa. Conheço indígena que era contra criar universidade. Tem que respeitar. Deputados e senadores não eram contra e a gente aprovou. Agora temos até o prédio”, afirmou o presidente.
Universidade terá cursos voltados às demandas indígenas
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Unind terá cursos de graduação e pós-graduação voltados às demandas dos povos indígenas brasileiros.
Segundo o governo, as áreas prioritárias incluem gestão ambiental e territorial, saúde, agroecologia, direito, sustentabilidade socioambiental, engenharia, tecnologias, formação de professores e promoção das línguas indígenas.
A proposta também prevê que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
Inicialmente, a universidade deverá oferecer 10 cursos, contar com 366 professores e atender cerca de 2,8 mil estudantes.
Lula cita políticas sociais e inclusão
Durante o evento, Lula também afirmou que o Brasil precisa ampliar políticas públicas voltadas à inclusão e valorização da diversidade cultural.
A representante do Fórum de Educação Indígena, Rita Potyguara, afirmou que a criação da universidade transforma uma reivindicação histórica em política pública permanente.
“Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado. A universidade será um espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com diferentes áreas das ciências contemporâneas. Um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional”, declarou.
Universidade poderá ter seleção própria
Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a Unind poderá realizar processos seletivos próprios, respeitando a Lei de Cotas e considerando critérios ligados à diversidade cultural e linguística dos povos indígenas.
A proposta também prevê autonomia administrativa, pedagógica e financeira nos mesmos moldes das demais universidades federais do país.
