Com a chegada da Copa do Mundo, muitos moradores de condomínios ficam em dúvida sobre o que é permitido quando o assunto é decoração, reuniões para assistir aos jogos e comemorações. Afinal, quem tem a palavra final: o morador, o síndico ou o condomínio?
Segundo o advogado especialista em direito condominial Kênio Pereira, dentro da unidade particular prevalece a autonomia do morador, desde que não haja prejuízo aos demais residentes. Já nas áreas comuns, as regras definidas pelo condomínio devem ser respeitadas para garantir a convivência coletiva.
“A sua casa é seu espaço privado. Mas, nas áreas comuns, existem normas porque se trata de uma propriedade compartilhada. O importante é sempre haver bom senso”, explica.
Bandeiras e decoração
Durante a Copa, a exibição da bandeira do Brasil costuma ser aceita pelos condomínios e não gera impedimentos, desde que não comprometa a segurança ou a estrutura do prédio.
Por outro lado, o especialista alerta que áreas comuns devem permanecer neutras. Por isso, a colocação de bandeiras de clubes de futebol ou de partidos políticos pode ser restringida para evitar conflitos entre moradores.
“A bandeira do Brasil durante a Copa é algo natural e faz parte da celebração. Já símbolos que possam gerar rivalidade entre vizinhos não devem ocupar espaços coletivos”, afirma.
Uso do salão de festas
Outra dúvida comum envolve a realização de encontros para assistir aos jogos. De acordo com o advogado, moradores podem reservar o salão de festas e convidar familiares e amigos para acompanhar as partidas.
O que não é permitido é transformar o espaço em um evento comercial.
“O salão pode ser usado para reunir convidados, mas não para vender ingressos ou explorar economicamente a área comum do condomínio”, destaca.
Gritos de gol e barulho
As comemorações também costumam gerar discussões. Segundo Kênio, é preciso equilíbrio entre o direito de festejar e o respeito à vizinhança.
Para ele, é natural que durante uma partida haja gritos de gol, aplausos e manifestações de alegria. Exigir silêncio absoluto durante os jogos não seria razoável.
“Estamos falando de um evento mundial. É esperado que exista alguma comemoração durante o período do jogo”, observa.
Fogos devem ser evitados
Apesar da tolerância com o entusiasmo dos torcedores, o especialista faz um alerta sobre o uso de fogos de artifício dentro dos condomínios.
Além dos riscos de acidentes, os estampidos podem causar transtornos para idosos, crianças, pessoas sensíveis ao barulho e animais de estimação.
“O ideal é evitar fogos muito barulhentos, porque eles colocam em risco a segurança e afetam o bem-estar de diversos moradores e dos pets”, ressalta.
Bom senso é a principal regra
Para o especialista, a Copa do Mundo pode ser celebrada nos condomínios sem maiores problemas, desde que moradores e administração ajam com diálogo e equilíbrio.
A orientação é respeitar as regras internas, preservar as áreas comuns e compreender que, durante os jogos, algumas manifestações de torcida fazem parte do clima de festa que acompanha o torneio.
