A comissão mista responsável pela análise da chamada MP das Blusinhas será instalada nesta sexta-feira (28/8), quatro dias antes da previsão inicial. O objetivo é acelerar a tramitação da medida provisória, que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que vai presidir o colegiado, pretende colocar o texto em votação na comissão já na próxima terça-feira (1º/9). A expectativa é que, caso seja aprovado, o projeto siga para análise do plenário da Câmara dos Deputados ainda no mesmo dia.
Depois, a matéria precisa passar pelo Senado. A previsão trabalhada pelo presidente da comissão é que a votação entre os senadores ocorra na quarta-feira (2/9).
Comissão seria instalada apenas em setembro
Inicialmente, a instalação da comissão mista estava prevista para 1º de setembro. Com o prazo de validade da medida terminando no dia 8, porém, o calendário deixava pouco espaço para a análise nas duas Casas do Congresso.
A antecipação para esta sexta-feira amplia o período disponível para a discussão da proposta. O cronograma ainda será acertado com a relatora da MP, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).
Pelo planejamento de Reginaldo Lopes, a comissão analisaria o parecer da relatora na terça-feira. Se aprovado, o texto seria encaminhado imediatamente ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Governo busca garantir aprovação antes do prazo
A movimentação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunir, nesta quarta-feira (26/8), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir prioridades do governo no Congresso.
Entre as propostas tratadas no encontro estava justamente a MP das Blusinhas. Alcolumbre afirmou, após a reunião, que a medida não deverá perder a validade e indicou que o Senado trabalhará para concluir a análise dentro do prazo.
A medida provisória retirou a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Para que a mudança continue valendo, entretanto, deputados e senadores precisam aprovar o texto até 8 de setembro. Caso contrário, a MP perde a validade e deixa de produzir efeitos.
