A crise envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro ganhou nesta quinta-feira, 3 de setembro, um novo componente. O Supremo Tribunal Federal estaria dividido sobre a abertura ou continuidade de uma investigação formal contra o ministro.
Conversei com uma fonte que avalia que quatro ministros seriam favoráveis ao aprofundamento da apuração: Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin seriam resistentes à investigação. Cármen Lúcia, de acordo coma fonte, é vista como um voto indefinido.
É preciso colocar uma tarja de prudência sobre esse placar. Não houve votação oficial e nem todos os ministros tornaram públicas essas posições. Portanto, estamos diante de bastidor qualificado, e não de uma decisão tomada pelo Supremo.
Ainda assim, o dado é politicamente relevante.
Moraes e Dias Toffoli tenderiam a se declarar impedidos ou suspeitos numa eventual deliberação. Se esse desenho se confirmar, não existe hoje maioria confortável nem para sepultar o caso nem para determinar seu aprofundamento.
É justamente aí que cresce o peso de Edson Fachin.
O presidente do STF já sinalizou que pretende dar um “encaminhamento institucional” ao episódio. Agora começa a ficar mais claro que esse encaminhamento pode significar colocar diante dos ministros uma das discussões mais delicadas dos últimos tempos dentro da própria Corte.
A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade da apuração determinada por André Mendonça. Na prática, a disputa jurídica definirá se o material encontrado pela Polícia Federal será aprofundado ou se essa frente de investigação terminará antes mesmo de avançar.
Há, porém, uma distinção fundamental.
O fato novo não está nas provas. Está na decisão do Supremo.
O caso Moraes–Vorcaro começa a deixar de ser apenas uma controvérsia sobre mensagens, procedimentos da Polícia Federal e decisões da PGR para se transformar também numa disputa interna sobre até onde o próprio STF aceita investigar um de seus integrantes.
E talvez esse seja, institucionalmente, o capítulo mais importante dessa história até agora.
Porque a pergunta que começa a chegar à mesa dos ministros é desconfortável, mas inevitável: quando surgem dúvidas envolvendo um integrante da mais alta Corte do país, o melhor caminho para proteger o Supremo é investigar, ou impedir que se investigue?
