A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto que cria atividades no contraturno da educação infantil da rede municipal. A votação teve 36 votos favoráveis, e ocorreu na tarde desta quinta-feira (10/9).
De autoria do vereador Irlan Melo (PL), o Projeto de Lei 613/2025 prevê atividades fora do horário regular das aulas, incluindo iniciação musical, esportes, idiomas, educação ambiental, tecnologia e dança. Também estão previstas contação de histórias, artes visuais, atividades lúdicas e expressão oral.
Segundo Irlan, a proposta busca oferecer novas experiências às crianças durante o período de contraturno e contribuir para a formação delas.
“Já existe nas escolas municipais a possibilidade de trabalhar um currículo transversal, com várias áreas do conhecimento. Na educação infantil, porém, essa possibilidade ainda não existe.” afirmou o vereador.
O que prevê o projeto
O chamado Currículo Transversal de Contraturno reúne atividades complementares à formação das crianças da educação infantil. A proposta estabelece que elas sejam realizadas em ambientes seguros e acessíveis, respeitando as características de cada faixa etária.
O texto também prevê a participação da comunidade escolar na definição de prioridades e determina transparência na aplicação dos recursos utilizados.
Para o autor, as escolas que adotarem as atividades poderão contribuir para a preparação das crianças para as próximas etapas da vida.
“Tenho certeza que as escolas que quiserem implementar no contraturno qualquer uma dessas atividades vão formar, no futuro, um adulto mais preparado para o dia a dia”, disse Irlan.
Emenda ao projeto
Durante a tramitação, a Comissão de Educação apresentou uma emenda ao texto. O colegiado apontou que a redação original poderia gerar interpretações incompatíveis com a organização curricular da educação infantil.
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer favorável à matéria, por entender que a proposta não prevê valores, metas financeiras nem despesas obrigatórias.
A emenda passa agora pela análise das comissões antes de o projeto retornar ao Plenário para a votação em segundo turno. Se aprovado novamente, o texto segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte
