O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (16/10), que o fim da escala 6×1 deve garantir mais descanso aos trabalhadores sem comprometer a continuidade das empresas. Durante a promulgação da emenda constitucional no Congresso Nacional, Lula rebateu críticas à mudança e classificou como “mentira” a tentativa de responsabilizar os trabalhadores por uma eventual crise econômica.
“Ninguém quer que a empresa quebre. Ninguém, ninguém aqui deseja que uma empresa quebre, mas também ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”, declarou o presidente durante a sessão solene no Congresso Nacional.
Lula classificou como “mentira” a tentativa de atribuir aos trabalhadores a responsabilidade por uma possível crise decorrente da mudança. Segundo ele, a reivindicação por mais um dia de descanso não deve ser tratada como uma ameaça à economia.
“Tentar jogar nas costas do povo trabalhador que está reivindicando um dia de descanso a mais a responsabilidade por uma crise é mentira. A palavra correta é mentira”, afirmou.
O presidente também destacou que situações específicas de determinadas categorias poderão ser discutidas durante a implementação das novas regras. Para Lula, o objetivo é encontrar soluções que permitam manter as empresas em funcionamento sem comprometer a saúde de quem trabalha.
“É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e homens que trabalham”, disse.
Como será o fim da escala 6×1
A emenda constitucional promulgada nesta sexta-feira prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A transição começa em dois meses, quando o limite semanal será reduzido para 42 horas. Após um ano, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais.
O Senado aprovou a proposta em dois turnos na quarta-feira (14/10), com 75 votos favoráveis e um contrário. A promulgação oficializa a inclusão da mudança na Constituição Federal. A publicação no Diário Oficial ainda é necessária para que as novas regras produzam efeitos, conforme o cronograma previsto.
