Uma pizzaria localizada em João Pessoa, na Paraíba, foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após publicar nas redes sociais uma mensagem pedindo que eleitores de esquerda não frequentassem o estabelecimento. O órgão instaurou uma Notícia de Fato para apurar uma possível discriminação de clientes por convicção política.
Na primeira publicação, divulgada no Instagram, a pizzaria pediu que pessoas de esquerda e eleitores do que chamou de “larápios” não fossem ao estabelecimento. A mensagem afirma que a empresa não poderia impedir a entrada dessas pessoas, mas que não faria questão de recebê-las. Ao final, a pizzaria pediu compreensão e respeito à solicitação.
Após receber a notificação, o estabelecimento divulgou um novo comunicado afirmando que vai cumprir a determinação do Ministério Público para retirar o conteúdo. Apesar disso, a empresa criticou a medida e defendeu o direito de manifestar opiniões políticas.
“Uma democracia verdadeira não pode existir apenas para as opiniões com as quais concordamos”, declarou a pizzaria. A empresa também afirmou que continuará defendendo suas posições dentro da lei.
Ao final da nota, a pizzaria escreveu: “Podem determinar a retirada de uma publicação. Não podem determinar aquilo que devemos pensar”.
Investigação
O procedimento do Ministério Público foi aberto na terça-feira (27/10), após uma denúncia anônima encaminhar ao órgão a publicação feita no perfil da pizzaria no Instagram.
Os promotores de Justiça Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, destacaram que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental e prevê punições para atos discriminatórios que atentem contra direitos e liberdades fundamentais.
O despacho também cita o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade abusiva de caráter discriminatório, e a Lei Federal nº 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo.
Como parte das providências, o MPPB determinou que a pizzaria apresente esclarecimentos sobre o caso no prazo de dez dias úteis. O órgão também encaminhou cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para análise e adoção das medidas cabíveis.
A Rede 98 procurou a pizzaria para solicitar um novo esclarecimento sobre o assunto e aguarda o retorno.
