Belo Horizonte recebe, nos dias 16 e 17 de novembro, o VIII Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais (ICP). O encontro reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir temas relacionados ao Direito Penal, ao enfrentamento do crime organizado e aos desafios da segurança pública.
A programação começa no dia 16, às 19h, com a palestra do jornalista Bruno Paes Manso, autor do livro A República das Milícias, vencedor do Prêmio Jabuti de 2021. Paes abordará o tema “Governança Criminal: conceitos, fundamentos e impactos sobre a segurança pública brasileira”.
Na sequência, um professor chileno e integrante do Comitê do Projeto Inocentes do Chile discutirá o processo penal acusatório diante do crime organizado, com foco nos limites do poder punitivo e nos desafios para alcançar eficiência no sistema de Justiça.
A abertura também contará com o pré-lançamento do livro Manual de Política Criminal, escrito pelo presidente do ICP, o desembargador Henrique Abi-Ackel.
Crime organizado e segurança pública em pauta
No segundo dia, 17 de novembro, as atividades começam às 9h, com a participação do delegado da Polícia Civil Murillo Ribeiro, que abordará as estruturas de governança criminal, os mercados ilícitos e as organizações criminosas.
O major da Polícia Militar de Minas Gerais Filipe Martelleto discutirá os desafios da governança criminal em Belo Horizonte e seus impactos na segurança pública.
A programação inclui ainda debates sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento às organizações criminosas, com destaque para lavagem de dinheiro e mercados ilícitos, tema da palestra de Paula Ayres. João Paulo Martinelli abordará a nova estrutura da Lei Antifacções.
O Marco Antifacções também será tema de discussão, em palestra de Valter Guilherme Alves Costa e Frederico Horta. Já Fabiano Pimentel e Jamilla Sarkis tratarão da relação entre Direito e Processo Penal, garantias fundamentais e combate às organizações criminosas.
O encerramento ficará a cargo do juiz de Direito Luís Carlos Valois, responsável pela conferência “Governança Criminal, Estado e Democracia: desafios para o futuro da segurança pública brasileira”.
O VIII Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais será realizado no auditório da OAB-MG, na Rua Albita, 250, em Belo Horizonte. A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site icp.org.br.
