O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, morreu nesta quarta-feira (26/3), aos 77 anos, após passar 82 dias internado no Hospital Mater Dei. Ele foi hospitalizado em 3 de janeiro, com apenas três dias no comando da prefeitura de Belo Horizonte depois que foi reeleito.
Desde então, o vice Álvaro Damião (União Brasil) é quem tem comandado o Executivo municipal, de forma interina. A partir de agora, ele vai assumir a prefeitura em definitivo.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a sucessão do cargo de prefeito ocorre da seguinte forma: na ausência do líder eleito nas urnas, que assume é o vice-prefeito eleito.
Caso o vice-prefeito se ausente do cargo por algum motivo, é o presidente da Câmara de Vereadores que será chamado a exercer a gestão. Ou seja, caso Damião precise se afastar do comando da PBH em algum momento, quem assumirá o cargo interinamente é o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos).
Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município, caso nem o vice-prefeito e nem o presidente da Câmara de Vereadores possam assumir o cargo, assumirá o Procurador-Geral do Município, que no caso de Belo Horizonte é Hércules Guerra.
Esse tipo de movimento é corriqueiro na cidade, e ocorre em caso de viagens prolongadas, licenças ou tratamentos de saúde.
E se o prefeito sair?
A situação muda caso Álvaro Damião deixe o comando da prefeitura, por qualquer motivo. Se isso ocorrer, o líder do Legislativo assume a cadeira de prefeito, já que não existe alguém ocupando o cargo de vice-prefeito.
Essa posse, porém, é interina. Ele é obrigado convocar novas eleições em um período de 90 dias. Caso falte apenas 15 meses para o fim do mandato, o prazo para a abertura de novas eleições é de 30 dias.
Por fim, o prefeito que for eleito, ainda segundo a Lei Orgânica, cumpre um mandato-tampão até o fim do que seria o mandato original. Ou seja: em 2028, novas eleições ocorrem normalmente.
