Os impactos tarifários e ambientais em torno das recentes movimentações legislativas sobre o modelo energético brasileiro foram debatidos nesta segunda-feira (23/6), na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Por meio do seminário “Reforma do Setor Elétrico: o que está em jogo?”, representantes do setor produtivo, associações empresariais, consumidores e autoridades colocaram em pauta os vetos do governo federal aos chamados “jabutis” do setor elétrico, inseridos no projeto de lei que regulamenta a exploração do potencial eólico offshore (em mar aberto) no Brasil.
Parte dos vetos presidenciais à chamada “Lei das Eólicas Offshore” foi derrubada, o que reacendeu o debate sobre os impactos tarifários e ambientais das propostas em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo o vice-presidente da Fiemg, Bruno Melo, o cenário ainda exige atenção máxima e os vetos de parte do projeto impediram medidas que teriam um impacto bilionário na conta de luz. Bruno Melo destacou ainda que o ideal é que esses vetos sejam mantidos.
“A prioridade é manter os vetos relacionados às térmicas movidas a carvão e gás natural, que podem elevar a tarifa de energia em até 6% e comprometer a sustentabilidade da matriz elétrica”, afirmou.
Bruno Melo disse ainda que os debates realizados nesta segunda-feira na Fiemg envolvem também os trâmites legislativos e judiciários que podem impactar diretamente o contexto da energia elétrica nacional.
O evento contou ainda com a presença de membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) e da Cemig.
Vetos rejeitados
Na sanção do projeto de lei pelo Planalto, parte dos dispositivos vetados beneficiavam o setor elétrico e foram considerados como “jabutis” pelo governo.
Entre as propostas rejeitadas pelo governo estão contratos obrigatórios de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de incentivos para usinas a biomassa e eólicas já existentes.
A análise dos vetos aos “jabutis” foi adiada pelo Congresso Nacional.
