Minas Gerais saiu na frente mais uma vez e se tornou o primeiro estado do país a firmar um acordo específico com a Agência Nacional de Mineração para lidar com minas que estão sendo fechadas, paralisadas ou abandonadas. A parceria foi assinada com a Fundação Estadual do Meio Ambiente — a Feam — e prevê ações conjuntas para evitar novos passivos ambientais, garantir segurança e dar um destino adequado a áreas mineradas.
Em entrevista ao programa Deadline, da 98 News, o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria, da Feam, Roberto Junio Gomens, falou sobre o que está por trás desse acordo e quais os impactos esperados.
“A gente tem observado uma série de territórios com uma dependência muito forte desses empreendimentos minerários e uma quantidade significativa de passivos ambientais que precisam ser tratados, para que essas áreas que sofrem com as atividades desses empreendimentos, sejam devidamente reintroduzidas ao contexto local, permaneçam ali, e deem uma continuidade para a vida daquele território, com qualidade ambiental, com novas interfaces econômicas. Então, esse é o objetivo principal que nós temos, dentro da complexidade que é a mineração”, disse Roberto.
Ainda de acordo com a Feam, Minas tem se posicionado de maneira adequada frente ao Plano Nacional de Barragens e à política estadual de segurança de barragens. O diretor garante que o estado tem conseguido cumprir metas e determinações da legislação.
“Eu posso sinalizar com bastante tranquilidade que a gente, desde o advento da lei 23.291 de 2019 que é estadual e que – então a gente tem a nossa política estadual se segurança de barragens – o estado se aparelhou para cumprir as obrigações. Hoje, a gente tem sistemas com mais transparência, nós temos fiscalizações mais próximas. Então, eu posso dizer que sim, que a gente está muito bem posicionado na gestão de barragens. Inclusive, referenciado pelo relatório de segurança de barragens da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Basico – que consolida toda essa gestão, dando aí, também, uma percepção que até na atuação dos demais orgãos fiscalizadores, a Feam tem sim, uma atuação de ponta”, garante Roberto Junio.
