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O minério da lei e o rejeito da corrupção

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(IMAGEM ILUSTRATIVA/Sisema/Divulgação)

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O que a recente Operação Rejeito, deflagrada em meados de setembro, revelou, não é apenas um esquema bilionário de corrupção. É a face sombria de um conluio entre gestores públicos e setores privados que, em vez de proteger o patrimônio coletivo, decidiram transformá-lo em balcão de negócios. Licenças ambientais manipuladas, pareceres técnicos vendidos como mercadoria e a captura de órgãos reguladores por interesses escusos: esse é o retrato de um Estado que, em certos pontos, abriu mão de sua função fiscalizadora e se rendeu à lógica do lucro fácil.

É preciso dizer com clareza: nada disso pode ser tratado como simples “desvio” ou “exagero”. Trata-se de crime contra o meio ambiente, contra o erário e contra a própria sociedade mineira e brasileira. Crimes que corroem a confiança da população, que fragilizam instituições e que abrem caminho para novas tragédias ambientais.

E há um combustível que alimenta esses esquemas: a legislação. Em vez de ser clara, direta e objetiva, ela se perde em um emaranhado de artigos, incisos e parágrafos que abrem brechas para interpretações tortuosas e negociações escusas. Quando a lei se torna um labirinto, a corrupção encontra seus corredores secretos. A falta de simplicidade e transparência nos processos de licenciamento ambiental transforma o que deveria ser rigor em moeda de troca, facilitando a ação de criminosos.

Mas, diante do escândalo, é fundamental evitar a generalização que castiga a todos pelo pecado de alguns. A mineração, quando praticada de forma séria, responsável e transparente, é um dos pilares da economia de Minas e do Brasil. Gera empregos, movimenta cadeias produtivas, sustenta exportações e convive com a preservação ambiental. É, portanto, necessário separar o joio do trigo: identificar e punir os criminosos, mas resguardar a imagem e o trabalho daqueles que atuam dentro da lei, investem em inovação e respeitam o interesse público.

A lição que fica é inequívoca: somente a exposição completa desses esquemas criminosos, acompanhada de reformas institucionais e de uma legislação mais objetiva e ágil,dá credibilidade ao setor e às instituições públicas envolvidas. Minas não pode ser refém de quadrilhas travestidas de empresários nem de gestores que traem os cargos que ocupam. A sociedade exige mais do que operações espetaculares, exige que as estruturas de fiscalização sejam blindadas contra a ação de criminosos, e que a mineração volte a ser símbolo de prosperidade, não de vergonha.

Este é o momento de reafirmar que a riqueza debaixo da terra não pode justificar a pobreza ética na superfície, e que a lei deve ser instrumento de justiça, não terreno fértil para a corrupção.

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Paulo Leite

Sociólogo e jornalista. Colunista dos programas Central 98 e 98 Talks. Apresentador do programa Café com Leite.

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