O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26/11).
Todas as audiências serão realizadas de forma remota e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários estão distribuídos entre uma e meia da tarde e 3 da tarde. Elas acontecerão no mesmo lugar onde os réus estão presos.
A audiência de custódia é um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão. O objetivo é verificar se a prisão foi cumprida seguindo as normas legais.
Participam da audiência os advogados de defesa e um representante do Ministério Público.
Bolsonaro começou a cumprir pena em regime fechado nesta terça-feira (25/11), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, no âmbito do julgamento da trama golpista.
Serão ouvidos:
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Pena: 27 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado + 124 dias-multa (valor de dois salários mínimos por dia-multa).
Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Pena: 26 anos de reclusão em regime inicial fechado + 100 dias-multa (um salário mínimo por dia-multa).
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Pena: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado + 100 dias-multa.
Almir Garnier, almirante, ex-comandante da Marinha
Pena: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado + 100 dias-multa.
Augusto Heleno, general da reserva, ex-chefe do GSI
Pena: 21 anos de reclusão em regime inicial fechado + 84 dias-multa.
Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva, ex-ministro da Defesa
Pena: 19 anos de reclusão em regime inicial fechado + 84 dias-multa.
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, está foragido nos Estados Unidos.
