O Ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18/03) uma série de medidas para endurecer as regras do frete no Brasil. Anúncio acontece em meio à pressões por parte dos caminhoneiros.
Em coletiva à imprensa, em Brasília, Renan Filho apresentou alternativas que visam mitigar os impactos da alta do diesel, resultado do conflito entre EUA, Israel e Irã, no Oriente Médio. Entre elas estão:
- Fiscalização eletrônica de todos os fretes movimentados no Brasil, com o objetivo de garantir o cumprimento da tabela;
- Intensificação das fiscalizações presenciais em conjunto com as eletrônicas;
- Manutenção e ampliação do volume de fiscalizações, visando atingir novamente o patamar de 40 mil fiscalizações mensais (marca alcançada em janeiro, superando a média de 6 mil do ano anterior e os 300 mensais de governos passados).
De acordo com o chefe da pasta, transportadoras “reincidentes contumazes” que não pagarem o valor mínimo da multa, terão a sua atuação interrompida.
Cinco empresas lideram autuações
Segundo Renan Filho, cinco empresas concentram o maior volume de autuações. São elas:
- BR Foods;
- Vibra Energia;
- Raízen;
- Ambev;
- Cargill.
Entre as empresas com maior valor de multas estão:
- BR Foods;
- Motz Transportes;
- TransÁgil Transportes;
- Unilever;
- SPAL Indústria de Bebidas.
Minas sofre os impactos do diesel
Em Minas Gerais, reajustes do diesel aumentaram o valor do combustível em até R$ 0,70 por litro. A alta afeta diretamente o frete, e levanta suspeitas de práticas abusivas do mercado.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Antonio Luis da Silva Junior, o encarecimento do transporte afeta toda a cadeia produtiva, de alimentos a produtos industrializados, e especialistas alertam para risco de novos aumentos no custo de vida.
“O aumento do diesel impacta diretamente os custos de frete. A participação do diesel nos custos de transporte chega a 45%, portanto, qualquer aumento relevante do combustível reflete na necessidade de repassar esse reajuste aos fretes. Isso, por sua vez, eleva os custos de toda a cadeia de distribuição, chegando ao preço final que o consumidor paga nas prateleiras do mercado”, afirma.
Representantes dos postos, por meio do Minaspetro, pedem mais fiscalização, mas defendem que não podem ser responsabilizados pela alta. O presidente do Setcemg aponta que o cenário internacional também influencia os próximos reajustes.
“Estamos muito preocupados com esse desenvolvimento e com o conflito no Oriente, porque, se o preço do petróleo continuar subindo, a defasagem acumulada poderá gerar novos aumentos e, consequentemente, elevar ainda mais os custos de movimentação de mercadorias. O Setcemg recomenda atenção redobrada em relação a aumentos abusivos e busca, junto ao governo, formas de controlar esses reajustes”, completa.
A situação já está sendo investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que avalia denúncias encaminhadas pela Secretaria Nacional do Consumidor. O Procon do Ministério Público de Minas Gerais informou que monitora o caso e recebeu cerca de 50 reclamações em poucos dias.
