O Itaú Unibanco venceu, nesta sexta-feira (19/6), o leilão promovido pelo Governo de Minas para administrar a folha de pagamento dos servidores estaduais. A instituição financeira apresentou uma proposta de R$ 2,188 bilhões e ficará responsável pela prestação de serviços financeiros ao Estado pelos próximos anos.
A sessão pública foi realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, por meio de pregão presencial do tipo maior lance, modalidade em que vence a instituição que oferece o maior valor ao poder público.
Além da gestão da folha salarial dos servidores ativos, o contrato também prevê o pagamento de fornecedores do Estado e o recadastramento de aposentados e pensionistas.
Valor reforçará caixa do Estado
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), os R$ 2,188 bilhões ofertados pelo Itaú serão depositados integralmente na conta do Tesouro Estadual, reforçando as receitas não tributárias do governo.
De acordo com a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, a cessão da folha de pagamento é considerada um ativo estratégico por permitir ao Estado arrecadar recursos sem criar ou aumentar tributos.
Já o secretário-adjunto da pasta, Fábio Amaral, afirmou que o montante contribuirá para manter o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimento do governo em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Contrato ainda será formalizado
Após a homologação do resultado da licitação, o Estado dará início aos procedimentos para assinatura do contrato e ao recebimento do valor ofertado pela instituição vencedora.
O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio de outros órgãos estaduais, entre eles a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além de empresas estatais que aderiram ao processo.
