O encerramento de 33 contratos temporários de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não provocou redução no atendimento à população em Belo Horizonte. A avaliação é da diretora da área de urgência e emergência, Renata Mourão, em entrevista à Rede 98.
Segundo ela, os contratos encerrados foram firmados durante a pandemia da Covid-19 e não poderiam ser mantidos.
“Eu preciso esclarecer primeiramente em relação a essa questão dos contratos temporários. Foram contratos firmados na época da pandemia da Covid-19 e foram finalizados porque não existe respaldo para a gente seguir com essa contratualização neste perfil”, afirmou.
A diretora destacou que, apesar da mudança, o funcionamento do serviço não foi afetado.
“Hoje nós iniciamos essa nova configuração. Ele operou normalmente desde as 7 horas da manhã, com a nossa frota completa, 28 unidades em campo”, disse.
Ela reforçou que não houve redução estrutural.
“O número de profissionais e o número de ambulâncias não sofreu nenhum tipo de alteração. Eles seguem as diretrizes do Ministério da Saúde.”
Entenda o caso
A Prefeitura de Belo Horizonte terá 72 horas para se manifestar à Justiça sobre a redução de equipes do SAMU. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tenta suspender a dispensa de profissionais.
Desde quinta-feira (30/04), 33 contratos temporários foram encerrados e não serão renovados.
Na decisão, a juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou que o município apresente as razões técnicas e jurídicas para a medida.
A prefeitura também terá que detalhar a compatibilidade da nova composição das equipes com os protocolos assistenciais, explicar o impacto no tempo de resposta e na cobertura do serviço, além de apresentar estudos técnicos que justifiquem a mudança.
A dispensa, que atinge cerca de 25% dos técnicos de enfermagem do SAMU, é defendida pelo prefeito Álvaro Damião (União), que afirma se tratar de um remanejamento alinhado às normas do Ministério da Saúde. Segundo ele, os profissionais haviam sido contratados durante a pandemia.
