Gustavo Figueiroa

Consultor Jurídico na área de Infraestrutura, concessões de serviços públicos e na estruturação jurídica de negócios privados. Graduado e Mestre em Direito. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Uma fatura da conta de Luz da Cemig

STF valida lei que garante devolução de tributos pagos a mais na conta de luz

A fachada do Superior Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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A fachada do STF, em Brasília

STF suspende julgamento sobre ampliação da CIDE-Tecnologia em contratos com o exterior

Uma vista da fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

STJ decide que fiança bancária ou seguro garantia podem suspender cobrança de dívida não tributária

Fachada STJ

STJ reduz multa milionária por atraso em reparo ambiental de posto de combustível

Mulher calculando empregos

STF decide: PIS e Cofins entram no cálculo da contribuição sobre a receita bruta

Médico segurando estetoscópio

STJ abre caminho para que cooperativas médicas peçam recuperação judicial

Containers

STF impõe prazo de 90 dias para redução de incentivo a exportadores