Ministério Público orienta medidas de proteção ao patrimônio cultural durante o Carnaval em Minas

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Léo Rodrigues / Agência Brasil

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O Carnaval está cada vez mais próximo e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou os promotores de Justiça do estado sobre as medidas que visam proteger o patrimônio cultural e a segurança dos foliões durante as festividades.

Os modelos de recomendações foram criados pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural Turístico de Minas Gerais (CPPC). Existem orientações relacionadas à limpeza, montagem de estruturas, fiscalização de instalações elétricas, emissão de ruídos, fixação de horários para a realização dos eventos, etc.

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De acordo com Marcelo Maffra, coordenador da CPPC, a recomendação ainda solicita uma reunião da Polícia Militar com autoridades municipais, que tem o objetivo de planejar o processo de execução das medidas necessárias, além de providenciar o policiamento ostensivo. O intuito é assegurar a integridade física dos foliões, evitar possíveis danos ao patrimônio cultural e combater diversos tipos de crimes.

Todas as orientações aos municípios podem ser consultadas no site do MPMG.

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