A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pode chegar a R$ 49,2 bilhões em 2025, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor representa uma alta de 32% em relação a 2024, o que preocupa tanto consumidores quanto o setor produtivo. A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) avalia que o custo será repassado diretamente à conta de luz e pode comprometer a competitividade da indústria.
Para explicar o impacto da CDE no dia a dia do cidadão e da economia, a 98 News conversou nesta quinta-feira (3/7) com Sérgio Pataca, consultor de energia da FIEMG.
O que é a Conta de Desenvolvimento Energético?
Segundo Pataca, a CDE funciona como um fundo criado pelo governo em 2002 para custear políticas públicas no setor elétrico. “São programas muito importantes, como o Luz para Todos, os descontos da tarifa social para famílias de baixa renda, os incentivos às fontes renováveis e até o pagamento de combustível para regiões isoladas, como o Amapá.”
Porém, ele ressalta que o custo dessas iniciativas recai sobre todos os consumidores, sem distinção. “São programas positivos e trazem benefícios para a sociedade, mas o custo é rateado entre todos. Não importa se você economiza no dia a dia ou o tamanho do seu consumo, todo mundo paga essa conta.”
O consultor também alerta que esse custo nem sempre é percebido claramente pelo consumidor. “Na conta da Cemig, por exemplo, você não vê escrito CDE. Esse valor está embutido no custo da energia, de forma oculta.”
O impacto direto no bolso do mineiro
O crescimento da CDE tem sido expressivo. De acordo com Pataca, o peso dos encargos na conta de luz cresceu muito nos últimos anos.
“Quando a CDE foi criada, ela representava uma parcela pequena da conta, mas desde 2020 ela multiplicou enormemente. Hoje, 17% da sua conta de luz são encargos relacionados à CDE. Em Minas Gerais, esse número é ainda maior: 20%.”
Ele exemplifica o impacto no dia a dia. “Se você paga R$ 300 de conta de energia, R$ 60 não são pela energia que você consome, mas por programas sociais que deveriam ser bancados pelo governo.”
Energia cara prejudica a competitividade da indústria
Para o setor produtivo, o peso da CDE representa um obstáculo. “O impacto vai direto para a indústria. Esse custo afeta o produto final e reduz a competitividade das indústrias mineiras.”
E o custo da energia não está presente apenas na conta de luz. “Hoje a gente não paga energia só no boleto da Cemig. Tudo tem energia. Por exemplo, o pãozinho que comemos todo dia: 21% do custo dele é energia.”
Dessa forma, segundo o consultor, o custo elevado da energia afeta diretamente o preço dos produtos e serviços consumidos pela população.
O que pode ser feito?
Para mudar essa realidade, Pataca defende uma reformulação do modelo de financiamento desses programas.
“Essas políticas públicas são importantes, mas deveriam ser pagas pelo Tesouro Nacional, onde podem ser auditadas e avaliadas. Hoje, a CDE virou um caminho fácil para o governo colocar despesas que talvez nem beneficiem a sociedade mais.”
O consultor afirma que muitos subsídios acabam apoiando grupos que não precisam mais de auxílio e reforça a necessidade de uma reforma profunda no setor elétrico.
“Temos uma das matrizes energéticas mais limpas e baratas do mundo, mas pagamos uma conta de luz muito mais cara em comparação com outros países do G20, se olharmos o custo em dólar. Isso acontece por causa da alta carga tributária e dos subsídios embutidos.”
Ele finaliza criticando a falta de ação efetiva. “Há anos ouvimos promessas de reestruturação do setor, mas o que vemos são puxadinhos do Executivo e Legislativo. A reforma estrutural que o sistema precisa realmente não acontece.”
