A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu dois processos administrativos para apurar as irregularidades cometidas por empresas responsáveis por duas importantes obras da cidade. A apuração acontece após operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil para investigar fraudes em licitações da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Após as investigações, dois servidores que ocupavam cargos de chefia na Sudecap foram exonerados.
Será alvo das investigações da prefeitura o Consórcio IMTRAFF / HOUER / CERTARE, responsável pela elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura viária urbana e mobilidade nas interseções da Avenida Cristiano Machado com as Avenidas Sebastião de Brito, Waldomiro Lobo e Saramenha.
O Executivo Municipal também vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Direção Consultoria e Engenharia nos projetos das obras remanescentes do Reservatório Vilarinho 2, e nas intervenções de melhoria viária na na interseção da MGC‑356 com a Avenida Raja Gabaglia, no Trevo do BH Shopping.
Uma comissão formada por servidores da prefeitura foi montada para apurar os fatos. Os processos administrativos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta quarta-feira.
As obras na Avenida Cristiano Machado e do Reservatório Vilarinho 2 foram citadas pelo Ministério Público na operação que apurou irregularidades na execução de contratos de obras públicas. A estimativa é de um prejuízo superior a R$ 35 milhões.
Damião antecipou exonerações
As investigações foram tema de coletiva convocada pelo prefeito, Álvaro Damião (União), no dia 12/11. Em fala a jornalistas, chefe do Executivo afirmou que as irregularidades foram encaminhadas ao MP pela própria prefeitura. Damião antecipou, também, o afastamento dos servidores investigados.
“Tivemos alguns servidores exonerados, porque eles estão dentro do processo, né? E não justifica a pessoa estar dentro de um processo que tá sendo investigado. O que que a gente faz? Dá a essa pessoa o tempo que ela precisa para poder responder o processo dela”, afirmou o prefeito.
“As pessoas vão explicar para a Justiça, e ela precisa de tempo para isso e se dedicar à defesa. Então, por isso, essas pessoas têm que ser desligadas da Prefeitura”, complementou.
