As Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) em Belo Horizonte terão novas regras. A Prefeitura vai reduzir o número de estudantes por turma nas unidades. A medida está prevista para entrar em vigor em 2027. Porém, está autorizada a ser implementada já a partir do ano que vem.
As novas regras foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo portaria assinada pela secretária de educação, Natália Araújo, a redução vai acontecer em turmas que têm dois ou mais estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência ou altas habilidades/superdotação, onde há a necessidade de acompanhamento permanente por auxiliares de apoio ao educando.
Nestes casos, o número máximo de estudantes será reduzido das seguintes formas:
I – de 7 para 5, nas turmas de crianças de 0 a 12 meses;
II – de 12 para 10, nas turmas de crianças de 1 a 2 anos;
III – de 16 para 14, nas turmas de crianças de 2 a 3 anos;
IV – de 20 para 18, nas turmas de crianças de 3 a 4 anos e de 4 a 5 anos;
V – de 25 para 20, nas turmas de crianças de 5 a 6 anos;
VI – de 25 para 20, nas turmas do 1º ciclo do Ensino Fundamental;
VII – de 30 para 25, nas turmas do 2º ciclo do Ensino Fundamental;
VIII – de 35 para 30, nas turmas do 3º ciclo do Ensino Fundamental.
A Prefeitura ressalta que as regras não serão aplicadas quando o eventual aumento de turmas implicar prejuízo à garantia da matrícula obrigatória na Rede Municipal de Educação. Ressaltou, ainda, que a redução não se aplica às unidades escolares situadas em jurisdição na qual a escola municipal seja a única responsável pela oferta do nível de escolaridade atingido pela medida.
A transferência compulsória de estudantes matriculados em razão da aplicação das regras também está vedada.
