Três novos hospitais de Belo Horizonte passam a integrar o programa federal Agora Tem Especialistas, ampliando a oferta de atendimentos para pacientes do SUS em Minas Gerais.
O Ministério da Saúde confirmou a adesão do Hospital da Baleia, do Hospital Sofia Feldman e da Associação Mário Penna ao programa, que permite que pacientes do SUS sejam atendidos gratuitamente em hospitais privados e filantrópicos credenciados.
Com a entrada das novas unidades, Minas passa a contar com 17 hospitais participantes da iniciativa.
Os atendimentos seguem sendo regulados pelo SUS, conforme critérios clínicos e disponibilidade de vagas. A adesão das instituições é voluntária, mas condicionada ao cumprimento de metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
Sobre o impacto direto na redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, a diretora-adjunta do programa, Ana Luisa Guimarães, explica que há metas formais estabelecidas e ampliação progressiva da rede credenciada.
“Essa iniciativa busca reduzir o tempo de espera dos usuários. O crédito financeiro (ressarcimento) é uma alternativa para que as operadoras de saúde, os estabelecimentos, hospitais, sejam eles privados, ou não, com ou sem fins lucrativos, permitam o atendimento ao usuário do SUS, sem que esse usuário tenha que pagar nada. Então é mais oferta sendo inserida na rede. Nesses contratos que nós estamos assinando recentemente tem algumas operadoras importantes, que já aderiram ao programa: a Rede Dor, Amil, Unimed, Geap, enfim, um conjunto de instituições que hoje tão ofertando atendimento para esses usuários do SUS. E isso totaliza, já inserido, 40 mil cirurgias a mais na Rede Nacional” explica.
Além da ampliação do atendimento, o programa também funciona por meio de um modelo de contrapartida que permite que hospitais convertam créditos tributários em prestação de serviços ao SUS.
Na prática, em vez de apenas quitar débitos com repasse financeiro, as instituições podem ofertar consultas, exames e cirurgias dentro das metas estabelecidas. Segundo o Ministério da Saúde, esse formato contribuiu para que o país atingisse um recorde de 14,7 milhões de cirurgias realizadas em um ano.
Ana Luisa detalha como funciona esse modelo e as exigências para manutenção da adesão.
“O hospital, ao invés de ter que pagar uma dívida, seja ela vencida ou vincenda, que são os tributos regulares, que ele paga na sua rotina mensal, ele faz a produção do serviço de saúde e, ao invés de fazer uma transferência monetária, ele paga isso através de serviço. Então, é um apoio do Governo Federal aos estados e municípios que cumprem aí o compromisso do presidente Lula de diminuir o tempo de espera de fila”, reforça a diretora.
A expectativa é que, com mais hospitais credenciados e metas de atendimento definidas, o programa ajude a reduzir gargalos históricos no acesso a especialistas em Minas — especialmente em áreas de alta demanda como oncologia e saúde da mulher.
