A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, levantou muitos debates nos últimos dias. O texto, de autoria da deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), pede a extinção do modelo de trabalho com apenas um dia de folga por semana.
“Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, diz um trecho do texto.
Empresas do Brasil e de outros países do mundo têm adotado a escala 4×3, que consiste em quatro dias de trabalho e três de descanso, o que também é defendido na PEC por Érika Hilton.
Mas, afinal, quais são os tipos de escalas de trabalho vigentes no Brasil de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Escala 6×1
O modelo de escala de trabalho que entrou em pauta nos últimos dias prevê que a cada 6 dias seguidos de trabalho, o funcionário descanse um.
Empresas costumam adaptar esse tipo de modelo para que o trabalhador não ultrapasse as 44 horas semanais de trabalho, o que é o máximo previsto na legislação.
Desse modo, em muitos casos, o empregado trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta e 4 horas no sábado, por exemplo. Outras empresas dividem as 44 horas igualmente em todos os dias da semana, o que daria cerca de 7h20 de jornada de segunda a sábado.
O mais comum é que o trabalhador folgue aos domingos, mas essa folga semanal pode ser concedida em outro dia da semana, desde que o funcionário tenha trabalhado seis dias seguidos.
Escala 5×1
Outras empresas também adotam a escala 5×1, em que o funcionário tem direito a uma folga a cada cinco dias trabalhados. Nesse modelo, porém, o colaborador também trabalha aos finais de semana e feriados, o que garante a rotatividade dos dias de folga.
Escala 5×2
Outro modelo de escala de trabalho é 5×2, bastante comum em empresas que não funcionam aos finais de semana. Sendo assim, os colaboradores trabalham de segunda a sexta-feira e folgam no sábado e no domingo.
Para cumprir as 44 horas semanais, o funcionário deve trabalhar 8h48 por dia. Caso precise trabalhar aos finais de semana, o colaborador deve ser recompensado com o pagamento de horas extras ou banco de horas.
Escala 12×36
Hospitais, centros de saúde e outras instituições da área costumam adotar a escala 12×36. Nesse modelo, o profissional deve trabalhar 12 horas seguidas e descansar nas próximas 36 horas.
Nesse caso, empresas e empregados devem se atentar ao devido pagamento de adicional noturno e também das horas trabalhadas em feriados e finais de semana.
Escala 24×48
A escala 24×48 é normalmente utilizada por profissionais das forças de segurança, como órgãos do Exército e Polícia. Nesse caso, o profissional trabalha 24 horas ininterruptas e descansa pelas próximas 48 horas. Esse modelo, porém, possui suas particularidades em relação aos intervalos entre cada jornada e pausas durante o trabalho.
Escala 4×3
A inclusão da escala 4×3 na Consolidação de Leis Trabalhistas também é defendida na PEC que prevê o fim da escala 6×1. Nesse modelo, o funcionário trabalha quatro dias semanais e folga três.
Apesar de ainda não ser formalizado no Brasil, algumas empresas implementaram esse tipo de escala. Teste realizado pela 4 Day Week Brazil, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Boston College, apontou resultados positivos neste modelo.
A escala foi adotada por 21 corporações por um período de três meses. Nesse período, foi observada a redução de estresse no trabalho e até uma melhora na capacidade de cumprir prazos.
