O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19/6) e representa um reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77.
Segundo o governo federal, o aumento supera a inflação do período, garantindo ganho real aos profissionais da educação. O reajuste corresponde a cerca de 1,5 ponto percentual acima da variação inflacionária registrada no período de referência.
Além da atualização do valor, a nova legislação altera os critérios utilizados para definir os reajustes anuais do piso. A partir de agora, o cálculo levará em consideração tanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) quanto a evolução das receitas do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.
A mudança substitui a fórmula anterior, que, de acordo com estimativas do governo, resultaria em uma correção bem menor para este ano. A proposta já vinha sendo aplicada desde janeiro por meio de medida provisória, mas dependia da aprovação definitiva do Congresso Nacional, concluída pelo Senado em maio.
O novo piso serve como referência para estados e municípios em todo o país. Caso seja adotado por todos os entes federativos, o impacto financeiro estimado para 2026 é de aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
Para os profissionais que cumprem jornadas inferiores a 40 horas semanais, o pagamento deverá ser calculado proporcionalmente ao valor do piso nacional. A medida beneficia professores da rede pública de educação básica e reforça a política de valorização do magistério no país.
