A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/4), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros integrantes da corporação.
Malafaia foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e calúnia, após declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.
No evento, em abril do ano passado, Silas, aliado de Bolsonaro, chamou militares de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”.
O julgamento terminou empatado em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia nos dois crimes. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia defenderam o prosseguimento apenas da acusação de injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, e o pastor responderá somente pelo crime de injúria.
Durante o processo, a defesa de Malafaia afirmou que ele utilizou “palavras fortes” em uma crítica genérica aos militares, sem direcionamento específico ao general Tomás Paiva.
Os advogados também disseram que o pastor se retratou das falas e alegaram que o caso não deveria tramitar no STF, por ausência de foro privilegiado.
*Com informações de Agência Brasil
