A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar o mérito da proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no modelo 6×1. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também sinalizou intenção de acelerar a tramitação do texto.
O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria ficará com Léo Prates (Republicanos-BA). A composição busca equilibrar diferentes visões políticas em torno de um tema que divide opiniões no Congresso.
Proposta avança após aval da CCJ
Na semana passada, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa em que os parlamentares analisaram a admissibilidade do texto, ou seja, se a proposta está de acordo com a Constituição.
Com essa fase superada, a comissão especial passa a discutir o conteúdo da proposta, incluindo possíveis mudanças e ajustes antes da votação em plenário.
Debate inclui transição e impacto econômico
Entre os pontos que devem ser analisados pelos deputados está a criação de um período de transição para a adoção de um novo modelo de jornada. Parte dos parlamentares também defende a implementação de incentivos ao setor produtivo, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos da mudança.
A proposta tem gerado debates entre representantes do mercado e trabalhadores, especialmente em relação aos efeitos sobre emprego, produtividade e custos para as empresas.
Expectativa é votar ainda no primeiro semestre
Após a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara. A expectativa da presidência da Casa é votar a proposta até o fim de maio.
Se aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de ser promulgado. A intenção, segundo Hugo Motta, é concluir a tramitação no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.
