Resumo da notícia
- Cursos de enfermagem deverão ser presenciais e durar cinco anos;
- A carga mínima será de 4 mil horas, com estágio obrigatório de pelo menos 30%;
- Instituições terão até 30 de junho de 2028 para se adaptar;
Os cursos de graduação em enfermagem no Brasil deverão ser presenciais, ter duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. As novas regras foram publicadas pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
A mudança vale para cursos de bacharelado e licenciatura em enfermagem. As instituições de ensino terão até 30 de junho de 2028 para se adaptar às novas diretrizes.
O que muda nos cursos de enfermagem?
A principal mudança é a obrigatoriedade do formato presencial. Além disso, a formação deverá ter duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas.
O estágio supervisionado obrigatório também ganha peso maior: deverá representar pelo menos 30% da carga horária total do curso.
Na prática, a medida busca reforçar a formação prática dos futuros profissionais de enfermagem.
Por que o MEC mudou as regras?
Segundo a resolução, as novas diretrizes buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas atuais da saúde.
O texto também alinha a formação aos princípios do Sistema Único de Saúde, com foco em promoção da saúde, redução de desigualdades, respeito à diversidade e atuação integrada entre teoria e prática.
Quais competências serão exigidas?
As novas diretrizes detalham as competências esperadas dos profissionais formados em enfermagem.
Entre elas estão:
- cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- desenvolvimento de ações educativas;
- participação na formulação de políticas públicas;
- atuação em pesquisa e educação em saúde.
O currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
E a licenciatura em enfermagem?
Para a licenciatura, a norma prevê atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio.
O objetivo é formar docentes para cursos técnicos em enfermagem, com projeto pedagógico alinhado à formação de professores e aos princípios de inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
Quando as regras começam a valer?
A resolução já foi publicada, mas as instituições terão prazo para adaptação. Faculdades e universidades deverão adequar seus cursos até 30 de junho de 2028.
