A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) identificou superlotação e deficiências no atendimento de saúde durante inspeção no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (23/03).
A vistoria, conduzida pela presidente da comissão, deputada Bella Gonçalves (Psol), apontou que a unidade abriga mais que o dobro de detentos da capacidade máxima. Atualmente, o Ceresp Gameleira tem 1.690 presos, mas foi projetado para apenas 789 vagas.
Além da superlotação, a deputada destacou falhas no atendimento médico dentro da unidade. Segundo a avaliação, a falta de estrutura pode ter contribuído para a morte de ao menos um dos quatro detentos que morreram entre fevereiro e março deste ano.
Em um dos casos, o preso sofreu uma crise respiratória, mas o posto médico não dispunha de itens básicos, como balão de oxigênio, nem de outros equipamentos necessários para o atendimento emergencial.
“É uma situação impensável de violação de direitos humanos”, afirmou a parlamentar.
Durante a visita, detentos também relataram dificuldades frequentes para conseguir atendimento de saúde. A Comissão de Direitos Humanos deve encaminhar um relatório com as irregularidades aos órgãos competentes.
A Rede 98 procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segunça Pública que informou que o Ceresp Gameleira realiza atendimentos realizados por triagem e encaminhamento de casos mais graves à rede pública.
Questionada sobre a superlotação denunciada na reportagem, a secretaria se limitou a dizer que o quantitativo de custodiados em unidades específicas não é informado, por questões de segurança.
