Os apresentadores João Henrique do Vale e Carol Torres, juntamente com a colunista e advogada Luciana Nepomuceno, analisaram a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A discussão focou nos próximos passos do processo, a solidez da denúncia e as possíveis implicações para os envolvidos.
Luciana Nepomuceno explicou que o ex-presidente já solicitou uma dilação do prazo para apresentar sua defesa prévia, marcando o início da etapa procedimental. “É esse momento que nós estamos da chamada etapa procedimental, que é a defesa dos acusados frente à denúncia”, afirmou. Ela ressaltou que, neste momento, Bolsonaro e os outros sete denunciados ainda não são considerados réus. Para que se tornem réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aceitar a denúncia, o que ocorrerá após a apresentação da defesa prévia.
Um ponto central do debate foi a competência do STF para julgar o caso e a alegada suspeição do ministro Alexandre de Moraes, que seria uma das vítimas de um plano citado na delação de Mauro Cid. Luciana Nepomuceno ponderou que, embora o plano de assassinato não seja objeto direto da denúncia, a participação do ministro no inquérito e no julgamento poderia gerar questionamentos sobre sua imparcialidade.
“Na minha avaliação, ele não deveria participar deste julgamento exatamente para nós não termos qualquer pecha de questionamento sobre uma eventual suspeição ou parcialidade do ministro Alexandre de Moraes”, opinou. No entanto, ela acredita que o julgamento permanecerá na primeira turma do STF.
Outro ponto abordado foi a possível anulação da delação de Mauro Cid. Luciana Nepomuceno avaliou que, mesmo que a delação seja questionada, a denúncia permanece sólida, pois se baseia em outros materiais probatórios, como o relatório de 800 páginas da Polícia Federal, documentos, mensagens, arquivos digitais e áudios. “O principal lastro da denúncia é o relatório de 800 páginas da Polícia Federal, além de documentos, mensagens, arquivos digitais”, destacou. Ela enfatizou que a denúncia demonstra a existência de uma organização criminosa constituída para tentar aplicar um golpe de Estado no Brasil.
Quanto ao prazo para o julgamento, Luciana Nepomuceno considera difícil que ocorra ainda em 2024, devido à complexidade dos fatos e ao número de denunciados. “Eu penso ser difícil o julgamento ainda em 2025, porque nós estamos falando de sete denunciados junto com o ex-presidente e cada um tem direito de apresentar testemunhas”, explicou.
*Estagiário sob orientação da supervisora Jackeline Oliveira.
