A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/7), a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados à subvenção econômica para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Editada em abril de 2026, a medida entrou em vigor imediatamente e foi adotada pelo governo para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio, que pressionou as cotações internacionais do petróleo.
Segundo o governo, a preocupação está concentrada no programa Gás do Povo, que fornece gás de cozinha gratuitamente a milhões de brasileiros. O aumento dos preços do GLP foi impulsionado pelos efeitos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre o mercado internacional de energia.
A medida estabelece uma subvenção de até R$ 850 por tonelada de GLP importado para compensar parte dos custos dos importadores. O benefício vale para produtos entregues entre 1º de abril e 31 de julho de 2026, limitado ao total de R$ 330 milhões.
A MP continua em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para não perder a validade. A previsão é que o texto expire no início de setembro de 2026, caso não seja definitivamente convertido em lei.
*Com Agência Estado
