Chega a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas da fraude do INSS, segundo balanço mais recente divulgado pelo próprio instituto. O montante corresponde aos cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos.
O ressarcimento é parte do acordo firmado após a descoberta de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, cobrados por associações, sindicatos e entidades de classe. Segundo o INSS, os pagamentos estão sendo liberados até 27 de outubro e já incluem correção pela inflação.
De acordo com o instituto, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado os descontos e aguardavam resposta das entidades poderão aderir a esta nova fase do ressarcimento. “A medida busca garantir que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado por práticas fraudulentas”, afirmou o INSS em nota.
O órgão também informou ter identificado novas irregularidades: ao menos seis entidades usaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações, além de enviar gravações de áudio como suposta prova de autorização. Desde abril, os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios estão suspensos.
As investigações começaram com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema nacional de fraudes. Até o momento, 52 processos administrativos de responsabilização foram abertos contra 50 associações e três empresas.
O governo ressaltou que os beneficiários ressarcidos não poderão acionar a União na Justiça, mas ainda podem mover ações contra as entidades envolvidas.
Com informações de Agência Brasil
