O ministro Luiz Fux pediu, nesta terça-feira (21/10), para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi encaminhado em documento assinado por ele ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. No ofício, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo e manifesta interesse em ocupar a vaga aberta na Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A decisão sobre o pedido caberá agora a Fachin, que poderá autorizar ou não a transferência. A mudança, se confirmada, representará uma reconfiguração na composição dos grupos internos do Supremo, cada um responsável por analisar parte dos processos que chegam ao tribunal.
O movimento ocorre em meio ao julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe. Durante a análise do caso, Fux reafirmou sua posição contrária à condenação de sete acusados ligados ao chamado núcleo da desinformação, alegando que não cabe ao STF julgar o processo.
A divergência o isolou em relação a colegas da Primeira Turma. Até o momento, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação, enquanto a ministra Cármen Lúcia analisa o caso.
A Primeira Turma é composta atualmente por Fux, Moraes, Cármen, Zanin e Flávio Dino, sendo responsável pelos processos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Já a Segunda Turma, para a qual Fux pediu transferência, tem como integrantes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada uma das turmas do STF é formada por cinco dos 11 ministros, com exceção do presidente da Corte, que não integra nenhum dos grupos.
