O Google sofreu mais uma dura multa regulatória nesta quinta-feira (23/7) no valor de 890 milhões de euros (cerca de R$ 5,6 bilhões) pela União Europeia. A sanção foi motivada pelo descumprimento de normas da Lei dos Mercados Digitais (DMA), criada no bloco para conter o monopólio das chamadas big techs.
A penalidade total é fruto de duas frentes de investigação sobre o comportamento da empresa diante da concorrência. O primeiro bloco da sanção, no valor de 460 milhões de euros, envolve o favorecimento dos serviços próprios da gigante de buscas em pesquisas sobre compras, hotéis, transportes e esportes.
A segunda fatia da multa, de 430 milhões de euros, mira a loja de aplicativos Google Play. A Comissão Europeia concluiu que a plataforma impõe restrições abusivas aos desenvolvedores. Com isso, eles ficavam impedidos de apontar rotas de pagamento gratuitas e ofertas mais baratas fora da loja oficial.
Histórico de sanções e diálogo com o bloco
Com a nova decisão, o Google acumula seis punições financeiras em solo europeu ao longo dos últimos anos. No somatório histórico, os valores devidos pela companhia de tecnologia aos cofres do bloco já ultrapassam a marca dos 10,38 bilhões de euros (cerca de R$ 65,3 bilhões).
Apesar do forte valor estipulado pelos reguladores, a Comissão Europeia sinalizou que novas punições no curto prazo são improváveis. O braço executivo destacou que a companhia estabeleceu um diálogo construtivo para ajustar os algoritmos de busca e as taxas de sua loja virtual.
A multinacional americana, assim, possui o prazo regulamentar de 60 dias para se adequar plenamente às exigências e cessar as práticas consideradas discriminatórias. Entre os testes em andamento aceitos preliminarmente estão mudanças na exibição de anúncios e nas ferramentas de busca integradas por inteligência artificial.
Reação da empresa e pressão dos EUA
A direção da empresa manifestou forte contrariedade com a decisão e confirmou que avalia recorrer aos tribunais europeus. A cúpula da Alphabet argumenta que as alterações impostas vão degradar a experiência dos usuários finais ao retirar funções rápidas de busca por hotéis e viagens.
“Para cumprir essas exigências, estamos tendo que remover recursos de busca em tempo real que os europeus apreciam. Isso não é concorrência justa; é uma degradação do produto impulsionada por um pequeno grupo que busca apenas benefícios próprios. A regulamentação deveria melhorar os produtos, não piorá-los”, criticou Kent Walker, presidente de Assuntos Globais do Google.
A ofensiva da União Europeia contra as gigantes de tecnologia americanas, portanto, volta a acentuar as tensões diplomáticas com a Casa Branca. O governo do presidente Donald Trump voltou a criticar as sanções impostas a marcas dos Estados Unidos e ameaça retaliar os países do bloco europeu com o uso de novas tarifas comerciais.
