Os mineiros já pagaram 146 bilhões de reais em impostos neste ano. O valor representa 7% de toda a arrecadação nacional, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Belo Horizonte lidera a arrecadação no estado, com R$ 3,2 bilhões apenas no primeiro semestre. Nacionalmente, a arrecadação total deve ultrapassar 2 trilhões de reais nos próximos dias. Apesar do crescimento na arrecadação, os gastos públicos já superam R$ 2,6 trilhões, o que acende o alerta para o aumento do déficit fiscal.
Em entrevista à Rádio 98 News nesta quarta-feira (2/7), o advogado tributarista Antônio Carlos Castro explicou que o aumento da tributação ocorre por diversos fatores, entre eles a desvalorização monetária, o aquecimento da economia e a criação de novos tributos.
O advogado também argumentou que, em Minas Gerais, apesar da influência do cenário nacional, o aumento da carga tributária também se deve a questões políticas:
“A gente tem que analisar não só a questão econômica, mas, sobretudo, a questão política. Quem define as alíquotas e os tributos são os parlamentos: a Assembleia de Minas e o Congresso Nacional, em termos federais. Isso tudo passa por um processo político”, afirmou.
Apesar da arrecadação bilionária, prefeitos do estado têm reclamado da perda de receitas em razão da Reforma Tributária, que deve ser implementada entre 2026 e 2032. Os chefes do Executivo municipal argumentam que a reforma tende a concentrar mais poder nas mãos da União. Questionado sobre o tema, Antônio discordou da ideia de perda de arrecadação por parte dos municípios.
“Sobre a questão da concentração da arrecadação nas mãos da União, é uma avaliação correta. Quanto à perda de arrecadação, isso não é necessariamente verdade, pois haverá uma redistribuição. De fato, alguns municípios terão aumento na participação da arrecadação e outros perderão. Para isso, a Emenda Constitucional 132, da Reforma Tributária, estabeleceu critérios de calibração dos repasses, com o objetivo de garantir a manutenção dos valores com base na métrica histórica de cada município”, explicou.
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*Estagiário sob supervisão do coordenador Wagner Vidal
