O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou, nessa segunda-feira (31/3), 22 documentos históricos ao Arquivo Público Mineiro. Entre os itens recuperados estão uma carta do inventor da aviação, o mineiro Santos Dumont.
Esses documentos chegaram ao MPMG de diversas formas: dois deles foram doados por uma família por meio da campanha Boa Fé, um foi recuperado após uma denúncia e os outros 19 foram obtidos em apreensões durante uma operação realizada em Brasília.
A carta de Dumont, datada de 1919, foi escrita a próprio punho e endereçada a um amigo conterrâneo dele. No documento, o pai da aviação agradece pelo empenho do amigo de ter se ocupado da doação da casa onde ele nasceu, local onde hoje funciona o Museu Cabangu e para onde a carta deverá ser entregue.
Outro documento entregue ao MPMG é uma carta, de 1810, em que D. João VI, príncipe regente do Brasil, concede uma promoção militar a uma pessoa determinada do Batalhão do Rio Grande. D. João VI assina a circular como “O Príncipe”.
Recuperado após uma denúncia, o “Alvará impresso Rei Dom José I de Portugal referente a licença para fabricação de folhetas para a cravação de diamantes” foi entregue ao MP após ser encontrado à venda em um leilão.
Apreensão em Brasília
Os outros 19 documentos foram obtidos após cumprimento de mandado de busca e apreensão em Brasília, em junho de 2023. Essa foi a maior apreensão de documentos públicos do país.
A operação tinha o objetivo de apurar denúncia de que um colecionador de antiguidades possuía documentos históricos que pertenciam, possivelmente, a arquivos mineiros.
Durante as diligências, foram apreendidos centenas de documentos impressos da Coroa Portuguesa, datados do século XV até o século XVIII, especialmente, na forma de Alvarás, Decretos, Editais, entre outros. Eles possuíam muita similaridade com documentos furtados do Arquivo Público Mineiro cadastrados na plataforma Sondar.
Análise do setor técnico da Coordenadoria de Patrimônio Cultural concluiu que 19 deles foram produzidos pela Administração Portuguesa no Período Pombalino (1750 a 1777). Esses documentos tratam, sobretudo, do controle e da fiscalização que deveriam ocorrer na circulação do ouro proveniente das Minas Gerais.
Com MPMG
