O desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o aumento da segurança na área de mineração tem auxiliado a prevenção de acidentes. As chamadas pilhas de rejeito, por exemplo, são uma alternativa às barragens tradicionais e têm se mostrado mais seguras e sustentáveis.
Especialistas explicam, porém, que elas não são livres de riscos. Por serem uma espécie de “montanha viva” em expansão, as pilhas de rejeitos também estão sujeitas a movimentações como penetração e rupturas.
Em conversa com a Rede 98, o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Henrique Barcelos, explicou porque as operações em acidentes com barragens normalmente são mais desafiadoras do que aquelas envolvendo as pilhas de rejeitos.
“Ao se romperem podem gerar um evento de alta cinemática, considerando a velocidade de uma onda de rejeitos, e o potencial de alcance que vai da ordem de quilômetros. No caso de estruturas mais atuais, como empilhamento de rejeito a seco, tende a gerar movimentos de massa de menor dinâmica, velocidade e menor alcance”, disse ele.
A última vez que o plano de salvamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais precisou ser acionado foi em dezembro do ano passado, em pilha na Mina Turmalina, em Conceição do Pará. Moradores do povoado de Casquilho foram retirados do local antes da chegada dos rejeitos.
Termo de compromisso
Após intensos debates sobre o assunto, um acordo assinado em março deste ano na Defensoria Pública de Minas Gerais traçou os critérios de indenização aos atingidos por acidentes envolvendo a mineração. Para o coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise do órgão, defensor público Antônio Lopes de Carvalho, o documento pode servir como referência em outros casos.
“Esse termo de compromisso assinado é um marco porque ele mostra que o trabalho efetivo da Defensoria Pública em outras crises semelhantes, principalmente em Macacos, Barão de Cocais e Itabira, já é sedimentado, sério e com muita justiça social”, observou.
Já o advogado especialista em direito minerário, Leonardo Gandara, diz que o tempo de resposta em desastres desta natureza diminuiu desde os rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho. Segundo ele, o diálogo com os atingidos deve ser constante para o maior aprimoramento dessas medidas.
“O desastre ocorrido da Samarco, em Mariana, e o desastre da Vale em Brumadinho trouxeram um maior aprimoramento e maior conhecimento das instituições de justiça. Mesmo o modelo que temos hoje não é perfeito. Ele é construído por meio de delimitação dos danos por grupos de atingidos”, pontuou.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, vai completar 10 anos em novembro deste ano. Um novo acordo, homologado pelo STF no final de 2024, prevê a conclusão do processo de indenização a cerca de 2,5 milhões de atingidos em 49 cidades da Bacia do Rio Doce e de parte do litoral brasileiro em um prazo de 20 anos.
