O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 15 postos de combustíveis e interditou três bicos de abastecimento durante uma operação realizada em cinco municípios mineiros. A fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho e verificou 36 estabelecimentos em São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade.
As interdições ocorreram após a identificação de vício de quantidade, irregularidade que pode fazer com que o consumidor receba menos combustível do que o indicado no visor da bomba.
São João del-Rei teve o maior número de autuações. Dos 22 postos fiscalizados no município, 12 foram autuados por problemas como falta de informações obrigatórias ao consumidor, alvarás vencidos, termodensímetros com problemas de visualização e ausência de dados sobre a relação de preços entre etanol e gasolina.
Em Entre Rios de Minas, cinco postos passaram pela fiscalização. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por irregularidade na quantidade entregue. Outros três estabelecimentos, por serem de pequeno porte, receberam apenas orientações educativas.
Já em Itabira, dois postos foram autuados após a constatação de falhas no volume abastecido, com a interdição de um bico em cada estabelecimento. Também foi encontrada informação incorreta sobre a diferença de preços entre etanol e gasolina.
Em Resende Costa, três postos foram fiscalizados. Um recebeu fiscalização orientadora por ser uma empresa de pequeno porte. A irregularidade encontrada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em um equipamento de aferição.
No município de João Monlevade, os dois postos vistoriados estavam de acordo com as normas e não apresentaram irregularidades.
Segundo o Procon-MPMG, as ações fazem parte das fiscalizações permanentes para garantir o cumprimento das regras de defesa do consumidor, ampliar a transparência no setor e combater práticas que possam causar prejuízos aos clientes.
