O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou 46 postos de combustíveis em diferentes cidades do estado em apenas 24 horas. A operação realizada nessa quarta (19/3) resultou na autuação de estabelecimentos por irregularidades e faz parte de uma ofensiva para coibir aumentos abusivos nos preços.
Postos foram fiscalizados em várias regiões de MG
As ações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Formiga, entre outras. O objetivo foi verificar possíveis aumentos injustificados e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Irregularidades levaram a autuações
Durante a operação, quatro postos foram autuados por problemas como:
- falta de clareza na precificação
- identificação inadequada de bombas
- ausência de testes obrigatórios nos combustíveis
Procon reforça: nem todo aumento é ilegal
O órgão destaca que os preços dos combustíveis não são tabelados, mas alerta que aumentos sem justificativa podem ser considerados abusivos. Reajustes devem levar em conta fatores como custo de aquisição, despesas operacionais, logística e tributos.
Alta suspeita pode virar investigação
Aumentos abruptos ou incompatíveis com os custos podem ser alvo de apuração. Durante a fiscalização, os postos podem ser obrigados a apresentar histórico de preços e notas fiscais de compra.
Consumidor deve denunciar irregularidades
A orientação é que a população acompanhe os preços e denuncie suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor. As reclamações podem ser feitas junto aos Procons municipais ou à Ouvidoria do Procon-MPMG.
