Começou nesta segunda-feira (13) um mutirão que oferece emissão gratuita de documentos básicos em Minas Gerais. A iniciativa segue até quinta-feira (17) e, ao longo dos dias, deve atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação faz parte da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorre em todo o país.
Atendimentos em BH têm foco na população em situação de rua
Na capital, os atendimentos acontecem na UAI Praça Sete, na região Central, sempre no período da manhã. No local, são emitidos gratuitamente documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade.
Além disso, a ação prioriza pessoas em situação de rua, que enfrentam mais dificuldade para acessar esse tipo de serviço no dia a dia.
Outras cidades também participam da ação
Enquanto isso, o mutirão também ocorre em outras cidades mineiras. Em Ibirité, os atendimentos seguem até o dia 17, no Centro de Serviços Integrados. Já em Sete Lagoas, a população pode procurar a UAI do bairro Canaã ao longo da semana.
Nesses locais, são oferecidas segundas vias de certidões, emissão de identidade e outros serviços, em parceria com órgãos públicos.
Ação também chega a comunidades indígenas
Por outro lado, a programação inclui atendimentos em comunidades indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As equipes passam por cidades como Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Esmeraldas ao longo da semana.
A proposta, nesse caso, é ampliar o acesso à documentação básica em áreas com maior dificuldade de atendimento.
Objetivo é combater a falta de registro civil
A mobilização busca reduzir o chamado sub-registro civil, situação em que a pessoa não possui documentação oficial. Sem esses registros, o acesso a serviços básicos e direitos pode ser limitado.
Por isso, a iniciativa foi organizada em parceria com diferentes órgãos públicos e instituições. Ao longo da semana, milhares de atendimentos devem ser realizados em todo o estado, ampliando o acesso à cidadania.
