O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (22/6), parecer contrário à decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel.
O vice-procurador Alexandre Espinosa afirmou que é natural que institutos de pesquisa questionem os eleitores sobre “temas políticos sensíveis” e que não houve irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados no levantamento suspenso.
A sondagem foi realizada após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso e investigado por fraude financeira. O objetivo era medir o impacto dos fatos na intenção de voto dos eleitores.
“A intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais somente deve ser admitida em situações excepcionais, nas quais fique sobejamente demonstrada uma quebra objetiva do dever de equidistância e imparcialidade no levantamento científico realizado, com evidências concretas que permitam concluir uma indução que represente significativa interferência indevida na livre formação da opinião dos entrevistados”, afirmou o vice-procurador na manifestação.
A divulgação da pesquisa foi suspensa no dia 8 de junho, após o PL entrar com um pedido no TSE. Nunes Marques, que é o atual presidente da Corte Eleitoral, entendeu que ela induziu as respostas dos eleitores.
O PL questionou a regularidade de perguntas relacionadas ao caso Master e disse o áudio no qual Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi apresentado aos entrevistados. O levantamento apontou queda de cinco pontos na intenção de voto em Flávio após a revelação da conversa com o banqueiro.
Na ocasião, o instituto responsável afirmou que o modelo seguiu critérios técnicos e científicos de imparcialidade, transparência e integridade metodológica. Também argumentou que outras pesquisas identificaram impacto semelhante do episódio sobre a intenção de voto na candidatura do senador, o que, segundo a empresa, comprova que os resultados refletem uma reação real da opinião pública, e não suposta “contaminação metodológica”.
Com a decisão individual do ministro, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais. No dia 9 de junho, o plenário do TSE começou a julgar se a liminar será mantida, mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento. A data da retomada ainda não foi definida.
