Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca durante a sessão desta terça-feira (15/9), que analisa o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão começou quando Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin chamou a atenção do colega e afirmou que, para se manifestar, ele deveria pedir a palavra à Presidência da Corte.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência, se me permitir”, disse Fachin.
Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF, segundo ele, que determina que a palavra seja pedida à Presidência. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da corte, que diz que a palavra é pedida à presidência”, afirmou Dino.
Fachin insistiu na orientação e disse que a fala de Dino havia sido dirigida ao relator. “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à presidente. É o que eu estou lhe dizendo”, afirmou.
Na sequência, Fachin concedeu a palavra a Dino, encerrando o bate-boca.
Sessão analisa relatório da PF
O plenário do STF se reúne nesta terça para analisar um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.
Antes de discutir o conteúdo das mensagens, os ministros devem analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.
A Procuradoria questiona a forma como o documento foi produzido por determinação de André Mendonça, argumentando que a medida não teve pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e não foi submetida anteriormente ao plenário.
A sessão ocorre em meio a uma sequência de divergências entre ministros sobre o caso, incluindo questionamentos sobre o acesso às provas e sobre a condução das investigações.
Na segunda-feira (14/9), a PF informou que entregou aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
