O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a realização de uma nova reforma do Judiciário brasileiro. A proposta foi apresentada no artigo “A Nova Reforma do Judiciário”, publicado no portal ICL Notícias.
Segundo o ministro, o atual cenário de sobrecarga e os debates recentes sobre o papel da Justiça tornam necessário um novo ciclo de mudanças, mais de 20 anos após a última grande reforma, realizada em 2004.
Estoque de processos pressiona o sistema
Um dos principais pontos levantados por Dino é o volume de ações em tramitação. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o Judiciário iniciou 2026 com cerca de 75,5 milhões de processos pendentes, além de mais de 5,6 milhões de novos casos apenas nos primeiros meses do ano.
O ministro aponta que esse cenário compromete a qualidade e a agilidade das decisões. Entre os principais gargalos estão as execuções fiscais, que representam grande parte dos processos e têm tramitação média superior a sete anos.
Propostas para destravar a Justiça
No artigo, Dino apresenta uma série de medidas para modernizar o sistema. Entre elas estão:
- Criação de novos critérios para acesso aos tribunais superiores, com o objetivo de reduzir o número de recursos;
- Revisão de regras sobre precatórios, para evitar fraudes;
- Criação de instâncias mais ágeis para julgar crimes graves e casos de improbidade;
- Endurecimento das punições para corrupção dentro do próprio sistema de Justiça;
- Definição de regras para o uso de inteligência artificial em processos judiciais;
- Medidas para reduzir o volume de ações, especialmente com a desjudicialização de execuções fiscais.
O ministro também propõe mudanças nas carreiras jurídicas, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição disciplinar.
Debate ganhou força após decisões do STF
Dino afirma que as discussões sobre o Judiciário se intensificaram após decisões do STF em temas de grande impacto, como fake news, pandemia, emendas parlamentares e os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ele defende que uma eventual reforma deve ser construída de forma participativa, com envolvimento dos poderes e de entidades do sistema de Justiça, evitando medidas impostas de forma autoritária.
Objetivo é fortalecer o sistema
Para o ministro, a reforma deve buscar uma Justiça mais rápida, acessível e confiável. No artigo, ele ressalta que mudanças precisam ter base técnica e foco no interesse público.
“Não se trata de um rol exaustivo, e sim de algumas propostas que demonstram a necessidade de uma verdadeira Reforma do Judiciário, que resolva problemas concretos”, escreveu.
