O Tribunal Superior da Inglaterra negou, nesta segunda-feira (12/10), a troca do escritório responsável pela representação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na ação contra a mineradora BHP. A decisão mantém o Pogust Goodhead à frente do processo, que busca 36 bilhões de libras, cerca de R$ 251 bilhões, em indenizações. O comitê de clientes havia aprovado a substituição da banca e informou que avaliará quais medidas poderá adotar.
A mudança havia sido aprovada no fim de agosto pelo comitê que representa as vítimas na ação coletiva. O grupo pretendia substituir o Pogust Goodhead pelo escritório americano Bailey Glasser International (BGI).
Após a decisão desta segunda, o BGI afirmou ter recebido o resultado com decepção. O grupo que reúne as vítimas informou que discutirá os próximos passos.
“O comitê tem sido claro sobre quem considera que deve representar os atingidos, tendo manifestado, de forma reiterada, sérias preocupações com a condução e os rumos do processo sob a responsabilidade do atual escritório”, afirmou.
Disputa pela representação
A tentativa de substituição provocou uma disputa sobre quem possui competência para definir a representação das vítimas.
O comitê sustentava ter poderes para escolher o escritório responsável pelo processo e alegava justa causa para a substituição, sob o argumento de descumprimento de compromissos contratuais.
O Pogust Goodhead, por sua vez, argumentava possuir contratos individuais com as vítimas.
As duas partes recorreram à Justiça. Em setembro, o juiz Adam Constable reuniu as ações para analisar a controvérsia sobre os poderes do comitê.
O colegiado foi criado em 2022 para intermediar a relação entre o escritório e os clientes. Os atritos aumentaram após a saída de Thomas Goodhead, um dos fundadores da banca. Desde então, ocorreram mais de 20 mudanças na equipe responsável pelo caso.
Ação pede R$ 251 bilhões
O processo busca responsabilizar a BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015. A mineradora anglo-australiana detinha 50% da Samarco.
O desastre matou 19 pessoas e deixou mais de 2 mil desabrigadas.
A ação pede 36 bilhões de libras em indenizações, valor equivalente a aproximadamente R$ 251 bilhões. A BHP já foi considerada responsável pelo desastre pela Justiça britânica.
A próxima etapa deverá definir os valores das indenizações e tem previsão de começar em abril de 2027. Cerca de 400 mil clientes fazem parte dessa fase do processo. As vítimas que aceitaram acordos de indenização no Brasil não integram o grupo.
