O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que nenhum integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) está acima da Constituição e das leis. Em entrevista exclusiva à 98 News, nesta quinta-feira (10/9), ele defendeu que eventuais crimes cometidos por ministros sejam investigados e julgados, mas rejeitou que a crise no Judiciário seja concentrada em uma única pessoa.
“Não tem nenhum cidadão que pode estar acima da Constituição e da lei. Pode ser ministro do Supremo, pode ser juiz, pode ser jornalista, pode ser ministro de Estado, pode ser governante, pode ser parlamentar, pode ser senador, pode ser o que for”, afirmou.
A declaração foi dada após Boulos ser questionado sobre uma fala feita por ele em fevereiro deste ano, quando afirmou que o STF teve papel importante na preservação da democracia, mas não estava “acima do bem e do mal”. Segundo o ministro, a posição continua atual.
‘Isso não é salvo-conduto para cometimento de crime’
Boulos voltou a reconhecer a atuação do Supremo durante as investigações e processos relacionados à tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro, mas afirmou que esse papel não impediria a responsabilização de integrantes da Corte caso sejam identificadas irregularidades.
“Eu acho que o Supremo Tribunal Federal, na tentativa de golpe que nós tivemos com o Bolsonaro, teve um papel firme, importante para a democracia. Mas isso não é salvo-conduto para cometimento de crime”, disse.
Para ele, qualquer suspeita de crime deve ser submetida aos procedimentos previstos na lei. “Quem comete crime tem que ser investigado. Doa a quem doer, julgado e, se de fato for comprovado o crime, condenado”, afirmou.
Boulos rejeita ideia de ‘largar a mão’ de Moraes
Questionado se o governo Lula teria demorado a se posicionar sobre a crise no STF e, especificamente, se deveria “largar a mão” do ministro Alexandre de Moraes, Boulos rejeitou a expressão. “Não é largar a mão do Alexandre Moraes”, afirmou.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria adotado uma postura cuidadosa por ocupar a Presidência da República e ser chefe de Estado e de um dos Poderes. Na avaliação de Boulos, declarações presidenciais sobre questões envolvendo o Judiciário precisam considerar o risco de provocar ou ampliar crises institucionais.
Ele também citou como exemplo uma postura que, segundo ele, Lula já teria manifestado em relação ao próprio filho. “Você acha que ele não vai ter esse pensamento em relação ao Alexandre Moraes ou a quem quer que seja? Terá”, afirmou Boulos.
Apesar disso, o ministro criticou o que chamou de “fulanização” do problema. Para Boulos, concentrar a discussão em Moraes ou em qualquer outro ministro não resolveria as questões que considera mais amplas no funcionamento do Judiciário e da política brasileira.
“Eu não aceito e sou contra fulanizações. Porque o problema que nós temos hoje no Judiciário e no sistema político, não vamos só jogar para o Judiciário não, porque o sistema político também está apodrecido nesse país”, declarou.
Boulos defendeu, por fim, uma mudança nas estruturas que regulam o funcionamento do sistema político e do Judiciário. Segundo ele, apenas substituir integrantes das instituições não seria suficiente para resolver os problemas.
“O problema que nós temos hoje no Judiciário e no sistema político é estrutural, precisa de uma mudança do sistema. Porque senão você tira um ministro, se você não muda a regra, vem outro, faz a mesma coisa”, afirmou.
