A Polícia Federal concluiu que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final da investigação foi encaminhado nesta sexta-feira (26/6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra o senador, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.
Investigação foi aberta após publicação nas redes sociais
O inquérito foi instaurado por determinação de Alexandre de Moraes em abril deste ano, após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, antigo Twitter. Na postagem, o senador compartilhou uma notícia sobre a suposta captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos e escreveu apenas: “Lula será delatado”.
Segundo a Polícia Federal, a publicação induzia os leitores a concluir que Lula seria delatado pelos mesmos crimes atribuídos por autoridades norte-americanas ao líder venezuelano, entre eles tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo, sustentação de ditaduras e fraude eleitoral.
PF vê falsa imputação de crimes ao presidente
No relatório encaminhado ao STF, os investigadores afirmam que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes.
“Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro e que os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado são justamente aqueles listados na sequência da publicação”, aponta a Polícia Federal.
Ao concluir o inquérito, a corporação afirmou que há elementos para caracterizar o crime de calúnia.
PGR decidirá próximos passos
O relatório será analisado pela Procuradoria-Geral da República. A PGR poderá apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, solicitar novas diligências para complementar a investigação ou pedir o arquivamento do caso.
A abertura do inquérito foi autorizada por Alexandre de Moraes após pedido da própria Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.