O presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Flávio Roscoe, afirmou que os programas sociais brasileiros estão dificultando a contratação formal de trabalhadores. Em entrevista à 98 News nesta terça-feira (15/7), ele defendeu mudanças na política de assistência e propôs alternativas como a criação de uma renda mínima integrada ao emprego.
“O programa social virou uma barreira de entrada no mercado de trabalho. Ou você está no programa social, ou está no mercado de trabalho. Ele não dialoga com o mercado.”
Segundo Roscoe, a falta de integração entre assistência e formalização tem criado um efeito reverso: pessoas deixando empregos formais para viver de benefícios e trabalhos informais.
Precarização e desincentivo ao emprego
Para o dirigente, os programas assistenciais deixaram de ser um acolhimento temporário para se tornarem um sistema permanente, que desestimula a formalização e contribui para a precarização das relações de trabalho.
“Boa parte das pessoas que estão no programa social estão fazendo bicos, sendo diaristas, trabalhando por dia em vários setores da economia e não estão aderindo ao mercado formal.”
“Quem está no mercado de trabalho pensa: ‘Se eu sair do meu trabalho com carteira assinada, recebo assistência do governo, talvez trabalhe menos dias e ganhe mais com diárias’. Isso cria uma autofagia.”
Roscoe afirma que esse desequilíbrio distorce os indicadores oficiais de desemprego e fragiliza a produtividade da economia brasileira.
Propostas de solução
Entre as alternativas, Roscoe defende a criação de uma renda mínima permanente para trabalhadores formais e informais que ganhem até R$ 2 mil. O valor, segundo ele, poderia ser menor que o padrão atual, mas mais abrangente.
“Tem que ter uma política de renda mínima. Todas as pessoas com carteira assinada ou sem carteira assinada teriam direito. Talvez ela tenha que ser um pouco menor, mas seria justa.”
Outra proposta envolve condicionar a permanência no programa social à aceitação de ofertas de emprego, como ocorre em outros países.“Se a pessoa está no programa social, recebeu uma proposta de emprego e não aceitou, na segunda proposta ela seria obrigada a aceitar.”
“Claro que tem que ter um raio de distância de onde a pessoa mora, mas é muito fácil fazer isso. Porque esse custo recai sobre o resto da sociedade.”
Crítica ao silêncio do Congresso
Roscoe criticou a falta de iniciativas legislativas para resolver o problema e disse que o debate no Congresso e no Governo Federal ignora a urgência do tema.
“Estamos mostrando a dificuldade de contratação do empresariado, mas não tem surgido do Congresso uma discussão calibrada para isso, nem do Governo Federal por motivos bastante óbvios.”
